Olá Leitores:
Algumas regras para que um empregador canadense possa contratar um
profissional estrangeiro sobreram mudanças.
Vale a pena conferir!
Boa Leitura!
Maria João
A partir de 31 de julho, entraram em vigor mudanças anunciadas pelo
Governo Canadense no Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWP),
com o objetivo de dar prioridade aos trabalhadores canadenses nas vagas de
emprego disponíveis. Por esta razão, os empregadores que solicitarem a
contratação de Trabalhadores Estrangeiros Temporários deverão pagar uma taxa de
processamento no valor de $275 para cada solicitação, relacionada à cobertura de
custos do Labour Market Opinion (LMO). Estão isentos de pagar esta tarifa, os
empregadores que queiram contratar trabalhadores agrícolas, especificadamente os
contemplados na Classificação Nacional de Ocupações (NOC) correspondentes aos
códigos: 8251, 8252, 8253, 8254, 8256, 8431, 8432 y 8611. Também não
necessitarão pagar a taxa os empregadores no âmbito do Programa de Trabalhadores
Agrícolas Temporais. O idioma é outra das alterações feitas às regras da Lei de
Imigração e Proteção de Refugiados, que afeta o programa do governo canadense no
âmbito do Plano de Ação Econômica 2013. Como resultado destas mudanças, o inglês
e francês são os únicos idiomas que podem ser usados como requisitos, tanto nas
solicitações de LMO, como nos anúncios que os empregadores utilizam para a
contração de alguma pessoa por meio do Programa de Trabalhadores Imigrantes
Temporários, ao menos que os empregadores possam comprovar que outro idioma é
essencial para o trabalho. Os empregadores que contratem estrangeiros para
postos no setor agrícola primário ou no Programa de Trabalhadores Agrícolas
Temporários, estão isentos da restrição do idioma. Outra mudança está
relacionada com os novos requisitos para a publicidade das vagas, que deverão
utilizar os empregadores na busca por trabalhadores. Os empregadores terão de
fazer um maior esforço para contratar canadenses, antes que sejam elegíveis para
aplicar por trabalhadores estrangeiros temporários. Este requisito não se aplica
ao Programa Live Caregiver (Cuidador) e também não afeta os empregadores do
setro agrícola e do Programa de Trabalhadores Agrícolas Temporários. Finalmente,
o governo introduziu um novo formulario de aplicação do LMO, com perguntas sobre
o impacto que tería a economía canadense com a contratação de um canadense ou um
estrangeiro. As questão devem ser respondidas pelo empregador e foram
adicionadas para garantir que o TFWP não é usado para facilitar a terceirização
de empregos canadenses. Este questionário irá avaliar o impacto que a
contratação de um trabalhador estrangeiro pode ter sobre o mercado de trabalho
canadense, com base em informações disponíveis da região e ocupação. Estas
perguntas irão assegurar que os responsáveis do Programa tenha as informações
necessárias para tomar decisões certas com relação às aplicações do LMO. Se a
avaliação indicar que a contratação de um imigrante terá impacto negativo sobre
o mercado de trabalho canadense ou se o empregador não cumprir com todos os
requisitos do programa, a resposta do LMO será negativa.
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